Numa altura em que se iniciam em Portugal as negociações entre os parceiros sociais com vista à actualização do salário mínimo para 2006, será interessante analisar com algum detalhe os dados recentemente divulgados pelo Eurostat respeitantes ao salário mínimo dos diferentes Estados-membros da União Europeia.

Em Portugal o salário mínimo situa-se actualmente em 437 euros mensais (valor bruto auferido em 14 meses dividido por 12 meses), tendo aumentado 17,8% em termos acumulados entre 2000 e 2005, ou seja, cerca de 3,5% ao ano, contra uma média de 3,2% de inflação anual. Verificou-se, assim, um ganho apenas ligeiro do poder de compra do salário mínimo nacional, à semelhança, por exemplo, do que sucedeu na Bélgica, Grécia e França.

O salário mínimo português é presentemente o décimo primeiro mais elevado de entre os dezoito países da UE25 que têm um salário mínimo nacional (68,2% da média dos dezoito países), posicionado entre a República Checa (235 euros) e a Eslovénia (490 euros).

Calculando o salário mínimo em paridade dos poderes de compra, a comparação torna-se ligeiramente mais favorável, passando o salário mínimo nacional para 78,3% da média, embora mantendo a posição relativa no quadro dos dezoito países.

Mas importa também comparar o salário mínimo com o nível relativo da produtividade dos trabalhadores que auferem esse salário. Sendo esta uma informação difícil de obter, o obstáculo pode ser contornado se assumirmos que, entre Portugal e os parceiros europeus, o diferencial de produtividade dos trabalhadores que auferem o salário mínimo é similar ao diferencial de produtividade média de toda a economia. Com base nestes valores, constatamos que os custos laborais unitários para os trabalhadores que auferem o salário mínimo em Portugal são actualmente os oitavos mais elevados dos dezoito países, situando-se em 101,4% da média. Ou seja, o nível relativo do salário mínimo é grosso modo coincidente com o nível relativo da produtividade média do trabalho.

Em termos dinâmicos (com dados disponíveis apenas para os países da UE15, onde nove têm salário mínimo), os referidos custos laborais unitários relativos aumentaram 4,4% entre 2000 e 2005 em Portugal, devido a um recuo do salário mínimo relativamente aos restantes países inferior ao verificado pela produtividade.

Note-se, para mais, que os resultados anteriores poderão estar a ser beneficiados pelo facto de não estarmos a utilizar os valores da produtividade relativa dos trabalhadores que auferem o salário mínimo, se, como se crê, esta comparar com os nossos parceiros de modo mais desfavorável que a produtividade média nacional.